Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2718 zelosa Serventia se o ofício para reserva de honorários foi expedido. Int. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), PEDRO DONISETI SEMENSSATTO (OAB 112561/SP) Processo 1014863-92.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rodrigo França

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2720 Nº 1014359-30.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Fieb - Fundação Instituto de Educação de Barueri - Recorrido: Erico Menezes Pedroso - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO PROFESSOR - FUNDAÇÃO INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1836 Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vasconcelos & Ricioli Sociedade de Advogados - - Silmara da Silva Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se como pedido pela FESP - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0015796-82.2020.8.26.0405 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3107 - Advs: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Renato Lisboa Massini (OAB: 399660/SP) Nº 1019868-95.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Cauê Renzi Lovato - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2661 na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos a última declaração completa de bens e rendimentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6714 Processo 1018103-94.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wal-mart Brasil Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Cumpra-se a decisão retro. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2448 Processo 1001815-32.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Thiago Oliveira da Silva Almeida - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida à obrigação de faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2534 - diga a autora. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2590 Ocorre que a probabilidade do direito alegado não é aferível de per se, sendo forçoso aguardar o exercício do contraditório, para melhor elucidação do caso. Em relação À tutela de evidência, o autor confunde repercussão geral e recurso repetitivo. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2496 nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 1014272-33.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Luiz Henrique Fonseca Pinheiro - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Vistos. Por ora, a fim de evitar sup