Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Reexame Necessário 1004289-28.2016.8.26.0606 Ao Des. Djalma Lofrano Filho Apelação 0205503-59.2012.8.26.0014 1000324-32.2017.8.26.0404 1000479-73.2015.8.26.0220 1001682-09.2015.8.26.0014 1002799-92.2016.8.26.0404 1008648-69.2016.8.26.0590 1012880-61.2016.8.26.0223 1019555-04.2015.8.26.0602 1023083-53.2016.8.26.0071 1027823-47.2015.8.26.0602 1034657-30.2016.8.26.0053 1051400-18.2016.8.26.0053 1551804-66.2015.8.26.0014 8000095-32.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 233 Andrade Vidal de Negreiros (OAB: 248216/SP); 1012453-55.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Seguranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2810 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Sem prejuízo, comunique-se à autoridade policial a requisição de investigação para apurar eventual prática do crime de denunciação caluniosa, praticado em tese pela jovem Talita, independente do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2757 Processo 1019406-39.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Valter Forti - Chefe do Posto Fiscal da Fazenda Estadual do Município de Piracicaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/002424Vistos.Fls. 50: Defiro o ingresso da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2652 da assistência judiciaria. Anote-se.Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar a audiência de conciliação.Cite-se e intime-se o requerido, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3924 Processo 1017366-84.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Alessandra Aparecida Toledo - Prefeitura Municipal de Piracicaba - À réplica. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), JOAO LUIZ ALCANTARA (OAB 70484/SP), ALEXANDRE MARCELO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2698 1016476-57.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: F. de O. S. - Apdo/Apte: F. P. do E. de S. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3523 LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), NATHALIA MAGNANI GONÇALVES (OAB 376207/SP). Processo 1019366-57.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Aparecida de Jesus Gonçalves Rosa - Prefeito Municipal Gabriel Ferrato - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2016/00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2868 Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP) - Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535/SP) - Eloisa Carvalho Juste (OAB: 278746/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1019640-53.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3345 Processo 1018958-03.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Zayo Administradora de Bens S/A - Municipio de Piracicaba - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a ausência de responsabilidade d