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1019950-65.2016.8.26.0309

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TJSP 07/12/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2023 de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. III. Defiro a gratuidade, anote-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB 330535/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREW

TJSP 23/11/2016 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : S.C.S. ADVOGADO : 339075/SP - Ivane de Jesus Fernandes EXECTDO : L.F.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1019952-35.2016.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Cnh Industrial Capital ADVOGADO : 53612/PR - STEPHANY MA

TJSP 13/04/2018 - Pág. 379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 379 1011965-80.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1011965-80.2017.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Just

TJSP 18/04/2018 - Pág. 611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 611 (OAB: 132805/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas

TJSP 02/07/2021 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1192 Processo 0001363-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosemary Goncalves de Oliveira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelas partes, fls. 163/164 e 167

TJSP 22/06/2018 - Pág. 2484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2484 1013843-02.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: prefeitura municipal de americana - Apelado: Hálisson Zanchetta - Deram proviment

TJSP 08/06/2018 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1731 111 - 1017556-44.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Leonel Costa - Apelante: Harley Souza Cruz (Justiça Gratuita) - Apelante: JENIVAL FERREIRA DE SOUZA (Justiça Gratuita) - A

TJSP 14/12/2016 - Pág. 161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 161 ESTRADAS DE RODAGENS - DER; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); 2251939-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; A

TJSP 26/06/2018 - Pág. 2832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2832 TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO TJSP, NO JULGAMENTO DO IRDR Nº 2151535-83.2016.8.26.000, QUE FIRMOU QUE FIRMOU A TESE JURÍDICA DE QUE “A ABSORÇÃO DO ALE PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.197/2013 ESTÁ CORRETA E NÃO OFENDE DIREITO”, NO SENTIDO DE QUE A INCORPORAÇÃO SERIA NO PERCENTUAL DE 50% DO ADICIONAL

TJSP 03/10/2018 - Pág. 1701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1701 contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Claudia Longo (OAB: 100051/SP) (Procurador) - Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1018149-77.2014.8.26

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