Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2998 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado às fls. 75/76, 82 e 83/84 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, nos termos do art.487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3208 cumpra-se a inventariante as demais determinações de fls. 28/29, juntando-se aos autos a certidão negativa fiscal federal em nome do “de cujus” , certidão do Colégio Notarial, a fim de apurar a existência de testamento, as primeiras declarações e o esboço de partilha. Int. - ADV: CARLOS PRADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3147 prorrogação da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, por meio da Recomendação nº 78/2020, daquele E.Conselho Nacional da Justiça, por mais 180 dias, em virtude dos riscos de contaminação, pela Covid-19, nas populações carcerárias, devido a permanência do estado de Pandemia em nosso País, aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2195 acordo de vontade entabulado entre as partes (fls.01/06) e DECRETO o divórcio do casal Ana Paula Geraldo Carvalho e Ricardo Carvalho Santos, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2421 mediante agendamento para firmar o termo de tutela definitiva. - ADV: ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP) Processo 1019195-05.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.J.T. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a