Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011032-98.2015.8.26.0344; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília; Advogado: Alberto Roselli Sobrinho (OAB: 64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 EXEQTE : Fra Freire Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 352893/SP - Isabela Anunciato de Miranda EXECTDO : Victor Adolpho Dezotti VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019966-74.2017.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : B.M.F. ADVOGADO : 213124/SP - Ana Paula Fukunaga VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1637 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei. Intime-se e cumpra-se. - ADV: THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB 376913/SP), MARCELO APARECIDO MARQUES DA S.SHIMABUKU (OAB 310214/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP) Processo 1017369-98.2018.8.26.0344 - Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1749 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Valdilena Caminhoto de Oliveira - Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Advogado: Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2353 1016553-19.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Departamento Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 680 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1019548-82.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3336 - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITO À PRESTAÇÃO EVIDENCIADO NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.080/90, INCLUSIVE EM REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1743 requerido.Com efeito, os atos administrativos demonstrados através dos documentos de fls. 27/44 estão fundamentados em aspectos fáticos e jurídicos, donde emana a presunção de veracidade e legitimidade a eles inerentes e que não foram, neste primeiro momento processual, afastadas pela autora.Então, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 681 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1019972-81.2017.8.26.0344; Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2009 Novais Bozza Ferreira - A parte autora declarou-se “gerente de filial”, porém não comprovou os seus atuais rendimentos. Então, para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, é indispensável a comprovação dos rendimentos mensais, trazendo cópia, inclusive, de suas