Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 REQTE : Edson Carlos Gulmini ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019989-66.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Eduardo Regasini ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2016 Nº 1001413-63.2017.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guararema - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrido: Alexandre Abrão Sposito de Siqueira - Magistrado(a) Robson Barbosa Lima - Negaram provimento ao recurso, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2053 nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP) Processo 1019986-14.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adelcio Oliveira Jardim - Intimação da parte interessada para promover o peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2365 dos pressupostos legais do pedido de uniformização, não prevendo a lei a existência de juízo prévio de admissibilidade por esta Presidência, bem como que a negativa de processamento do pedido de uniformização dirigido ao STJ enseja violação do artigo 18, § 3º, da Lei 12.153/2009 e usurpação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2053 nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP) Processo 1019986-14.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adelcio Oliveira Jardim - Intimação da parte interessada para promover o peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2053 nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP) Processo 1019986-14.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adelcio Oliveira Jardim - Intimação da parte interessada para promover o peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2365 dos pressupostos legais do pedido de uniformização, não prevendo a lei a existência de juízo prévio de admissibilidade por esta Presidência, bem como que a negativa de processamento do pedido de uniformização dirigido ao STJ enseja violação do artigo 18, § 3º, da Lei 12.153/2009 e usurpação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2289 Processo 1019991-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcio Adir Klos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2868 Nascimento - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP) Processo 1003298-40.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Argentino da Silva Coqueiro - Iniciada a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2289 Processo 1019991-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcio Adir Klos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.I