12 resultados encontrados para 1019999-09.2016.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002291-98.2017.8.26.0053 1007359-38.2016.8.26.0320 1010447-50.2016.8.26.0590 1012068-15.2014.8.26.0053 1020454-15.2016.8.26.0554 1023509-21.2016.8.26.0506 1031047-54.2016.8.26.0053 1006214-02.2015.8.26.0604 1009898-07.2013.8.26.0053 1010591-05.2016.8.26.0079 1013408-92.2016.8.26.0224 1021433-68.2016.8.26.0071 1025050-61.2014.8.26.0053 1055181-48.2016.8.26.0053 Apelação
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 EXECTDO : Expertise Transportes Rapidos Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503257-46.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : R F S Persianas e Cortinas Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503258-31.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 REQDO : S.M.E. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1019992-17.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Indukern do Brasil Quimica Ltda ADVOGADO : 238689/SP - Murilo Marco IMPTDO : Delegado Regional Tributário do Drt-16 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019994-84.2016.8.26.0309 CLASSE :
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 231 1016640-57.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1016640-57.2014.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: REGINA MARGARETE CORNÉLIO BO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1816 de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009).P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/ SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 0017030-77.2012.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristian Furtado FAZENDA DO ESTADO DE S�
TJSP 09/10/2017 - Pág. 2843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2843 MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO PARA O FIM DE EXERCÍCIO PLENO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, COM FILMAGEM NAS ÁREAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS DA POLÍCIA MILITAR – DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO – ORDEM CONCEDIDA – AUSÊNCIA DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS – REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURS
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 777 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Impetrante: Danilo Francisco Zorzatto - Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resoluç�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1402 proteção da saúde. Dessa forma, deve fornecer os medicamentos necessários ao doente e que não estejam disponíveis na rede pública de saúde” Apelação n. 161.026.5/2-00, 8a Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador José Santana, j. 2
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1293 Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito e, oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1293 Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a)(e)(s) o que de direito e, oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na