Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 65 Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Nilson Feitosa Dias; 0231096-35.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 638.01.2010.000730-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Evandro Luiz Sandrim; 0231150-98.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 54 0069367-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.004843-1; Assunto: Roubo; Impetrante: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO; Paciente: Felipe Gonçalves Ferreira; Advogado: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB: 296805/SP); 0069374-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 93 Correia dos Santos; Advogada: Ana Claudia Ribeiro Tavares (OAB: 151251/SP) (FUNAP); 0110383-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 269.677; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Roldao Valverde; Paciente: Roberto Morgado; Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/ SP); 0110385-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1135 da prisão preventiva, cumpre consignar, seja originária, seja decorrente da conversão do flagrante, devem-se fazer presentes os fundamentos previstos no art. 312 e os requisitos específicos do art. 313, sempre se observando as balizas do art. 282 (requisitos genéricos), estes aplicáveis a todas as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 1231 fica fazendo parte desta sentença. Esta sentença servirá de título hábil para o registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro. P.R.I.C. - ADV RAPHAELLA RAMOS RODRIGUES ALVES OAB/SP 234050 102.01.2009.002228-6/000000-00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1039 250 CACHOEIRA PAULISTA 1ª Vara Criminal Juiz de Direito Dr.José Fabiano Camboim de Lima = EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO RÉU LAERTE VILELA MAGALHÃES, COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS-PROC. CRIME Nº 102.01.2011.000628-0/000000-000 Controle nº 130/11-DESMEMBRADO = O(A) DOUTOR(A) JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, MM(ª). Juiz(a) de Direito de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1352 a constar o seguinte texto na sentença, em sua parte dispositiva: Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade do requerido Luis Alexandre Andrade e, em consequência, extingo o processo, sem resolução mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com relação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1488 pecuniária de R$400,00 e mais 05 dias multa, por infração ao art. 180 caput do CP DARIO DOS SANTOS SILVA 07 anos de reclusão e multa de 21 dias, cumprimento da pena no regime fechado o réu não poderá apelar em liberdade, por infração ao art. 157, § 2º I e II do CP. ADV. RENATA DA SILVA SAMPAIO BARBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1474 PROC. 361/10 JP X ANDERSON DA SILVA CONCRET defesa apresentar alegações finais dentro do prazo legal. ADV. RENATA DA SILVA SAMPAIO BARBOSA OAB. 170.774 PROC. 131/11 JP X GLAUCO DA SILVA CRUZ fls. 87 ciente da defesa preliminar fls. 72. Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, recebo a denúncia de fls. 1/3. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1375 alegada pela empresa-requerida não será acolhida. A validade da cláusula de foro de eleição é possível nos contratos de adesão e somente não deve prevalecer sobre as regras de competência do Código de Processo Civil quando se mostrar abusiva e restringir o acesso ao Poder Judiciário, o que é verificad