Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 394 de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000459-43.2018.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Nicolau Nasser Ricardi; Advogado: Ubal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 PROCESSO :1020005-11.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruno Bertoldo ADVOGADO : 350143/SP - Laís Cardozo Vargas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020006-93.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cillas D Angieri Filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 735 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1019755-09.2015.8.26.0053; Pensão; Apelante: Tatiana Hisatomi Rodrigues; Advogado: Arnoldo de Freitas (OAB: 156637/SP); Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1064 ordinatório(s): Manifeste-se a Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o caso, poderá a serventia retificá-lo. - ADV: FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP) Processo 1011941-46.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1578 certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2947 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SÚMULA 421 DO STJ. INAPLICABILIDADE. INOVAÇÕES LEGISLATIVAS QUE, AO ESTABELECEREM A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA, BEM JUSTIFICAM SUA NÃO APLICAÇÃO. RECURSOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ATIVIDADE DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA E À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SEUS MEMBROS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1281 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0789/2021 Processo 1011201-83.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Luis Augusto Gonçalves da Cruz Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da informação retro, manifeste-se a respeito a parte autora, inclusive a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1117 LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP) Processo 1016033-33.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cerca Viva Conchal Insumos Agrículas Ltda - DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE JUNDIAÍ (DRT 16) e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 555/571: cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1106 prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: HENRY VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1455 Processo 1013968-94.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcus Felipe Tarcisio - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do jui