Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 300 Carlis Pereira (OAB: 174932/SP); 1503875-46.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503875-46.2017.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 ADVOGADO : 329686/SP - Vinicius Rezende REQDA : Lilian Avelino Simão Fonseca VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020008-26.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniele Cataia Martins ADVOGADO : 339978/SP - Alessandra de Vasconcelos Martins REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA:V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 681 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1019972-81.2017.8.26.0344; Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1847 Simeao - Município de Marília - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da contestação e eventuais documentos juntados. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR) Processo 1017978-18.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1903 homologação de acordo entre as partes, para excluir a autarquia embargante do polo passivo da ação, diante da constatação de que o DAEM não foi o responsável pela implantação dos sistemas de água e esgoto do empreendimento, e sim a incorporadora responsável pelo empreendimento e o próprio Condomíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1606 no prazo de 10 dias, o pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA FORIN (OAB 368955/SP) Processo 0006802-88.2019.8.26.0344 (processo principal 1020011-78.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Carlos Eduardo Rodine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1784 SP) Processo 1013579-43.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Paulo Sevilhano da Silva - Fls. 26/33: Proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento.Em obediência ao v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2165574-51.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1732 143119/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP) Processo 1013712-22.2016.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Mário Bulgareli e outro - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para o fim de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1784 SP) Processo 1013579-43.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Paulo Sevilhano da Silva - Fls. 26/33: Proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento.Em obediência ao v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2165574-51.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2567 - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador) - Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP) - Van