Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 14 0048030-76.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0002450-62.2016.8.26.0063; Assunto: Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial de Barra Bonita; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5442 AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1015921-38.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Argleison de Oliveira Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1303 495 - 1015313-12.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Sulaiman Miguel Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. V. W. S. (Menor) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2918 Osvaldo Adao da Silva - Abra-se VISTA à PMO - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0506730-41.2008.8.26.0405 (405.01.2008.506730) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Espólio de Maria Jose de Oliveira - Abra-se VISTA à PMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 317 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2195196-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2521 Processo 1007781-15.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silmara Borges da Silva Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento da verba honorária que fixo em dez por cento do valor atuali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2284 Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento à remessa necessária e deram provimento ao recurso do adolescente.V.U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENSINO ESPECIALIZADO. CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM AUTISMO. EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE SÃO DIREITOS FUNDAMENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2521 Processo 1007781-15.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silmara Borges da Silva Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento da verba honorária que fixo em dez por cento do valor atuali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1343 1017505-68.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Sorocaba - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. de G. (Menor) - Adiado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3014 AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1019708-41.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Elaine Cristina Froes Mendoza Oliveira - Vistos. Diante do recolhimento da taxa pertinente, cite-se nos termos do pedido retro. Intimem-se. - ADV: REGIANE