Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 RECLAMADO : K.M.S. REPRTADA : D.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1021782-68.2018.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.B.D.O.M. ADVOGADO : 273557/SP - Humberto Ferreira Sa REQDO : C.A.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1021783-53.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 410 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); 0028517-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1516456-82.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 27 J.; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); 1005201-34.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 27 J.; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); 1005201-34.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 27 J.; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); 1005201-34.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2847 Processo 1017774-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Jesus Divo Ribeiro - Flavio Luiz Strabelli - Detran - Departamento Estadual de Trânsito - Vistos.Tendo em vista que a petição retro trata de segundo pedido de redesignação de audiência, esclareça o Requerido qual dia estará dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 381 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013879-05.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2847 Processo 1017774-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Jesus Divo Ribeiro - Flavio Luiz Strabelli - Detran - Departamento Estadual de Trânsito - Vistos.Tendo em vista que a petição retro trata de segundo pedido de redesignação de audiência, esclareça o Requerido qual dia estará dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 697 Taboão da Serra; Vara Criminal; 1005718-50.2018.8.26.0609; Vaga em creche; Apelante: M. de T. da S.; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador); Apelado: Í V. dos S. L. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2623 atendimento em creche e o acesso à pré-escola (CF, art. 208, IV). - Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira co