Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2686 Processo 0550757-51.2004.8.26.0405 (405.01.2004.550757) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou parcelamento do débito, objeto da presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3218 Nº 1010416-85.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Simone Padilha Venturini - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3119 DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/14 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Elisabete Mesquita Albuquerque de Queiroz - Vistos. Manifeste a devedora, em 48 horas, porquanto o não paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2773 Nº 1006322-31.2020.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Recorrida: Adriana Vasconcelos do Nascimento - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3798 (OAB 137919/SP) Processo 1006880-42.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Janaína Piedade da Silva Xavier - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 268: Ficam as partes intimadas da data da vistoria a ser realizada dia 29/11/2021, às 15h00, cabendo às partes providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3199 art. 1º, §3º dispõe: Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. Tendo em vista que o Estado e suas Autarquias não têm permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se os réus para que contestem no prazo legal. Gratuidade deferida, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2845 ISS, reconheceu a competência do Município de Osasco para recebimento do tributo em questão, e, nessas condições, deveria julgar a ação improcedente. Afirma que o pedido principal da autora não foi acolhido. O Município de São Paulo apresentou contrarrazões aos embargos da Prolapac, (f. 765/766), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3569 (OAB 395478/SP) Processo 0012333-69.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Espólio de Edvaldo dos Santos - Vistos. Diga a autora sobre fls. 175. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo novamente para que se manifeste do 2° paragrafo de fls. 171. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2958 desocupação do imóvel para a implantação de projeto de interesse público - Canalização do Córrego Ribeirão Vermelho e futura urbanização da área - Decisão agravada mantida - Agravo não provido. (Agravo de Instrumento nº 2138526-83.2018.8.26.0000 - 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de