TJSP 22/03/2022 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
3119
DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/14 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Elisabete Mesquita Albuquerque de Queiroz - Vistos. Manifeste
a devedora, em 48 horas, porquanto o não pagamento da RPV enseja sequestro de renda. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA
RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/15 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Eugenia Guizelini Barbaresco - Vistos. Manifeste a devedora,
em 48 horas, porquanto o não pagamento da RPV enseja sequestro de renda. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS
DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/16 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Fatima Diniz Pereira Klen - Vistos. Manifeste a devedora, em
48 horas, porquanto o não pagamento da RPV enseja sequestro de renda. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA
CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/17 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Luiza Samogini Medeiros de Souza - Vistos. Manifeste a
devedora, em 48 horas, porquanto o não pagamento da RPV enseja sequestro de renda. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA
RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/18 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Lusinete Aparecida da Silva Mathias - Vistos. Manifeste a
devedora, em 48 horas, porquanto o não pagamento da RPV enseja sequestro de renda. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA
RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/19 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Helenice de Oliveira - Vistos. Manifeste a devedora, em 48
horas, porquanto o não pagamento da RPV enseja sequestro de renda. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA
CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/20 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Luis Fabio Monteiro Viana Silva - Vistos. Manifeste a devedora,
em 48 horas, porquanto o não pagamento da RPV enseja sequestro de renda. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS
DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1017186-70.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Administração - Michele
Almeida dos Santos - Aton Rodrigo Alves de Sousa Santos e outro - Vistos. Para melhor elucidação dos fatos, traga a
Municipalidade aos autos, em dez dias, a Portaria Interna 04/2020, mencionada no documento de fls. 51. Intime-se. - ADV:
RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), JOSÉ RODRIGUES REIS NETO (OAB 355534/SP)
Processo 1019539-49.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ricardo Alves
- Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões.
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1020045-25.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sandro Delmondes de Carvalho - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo.
Considerando que a parte contrária já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao C. Recursal, observadas as
formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1020369-54.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Renata Aparecida de Sousa - Ciência à requerida. - ADV: TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP), ANA
PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1020514-71.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altamiro de Oliveira Favero - Vistos. Ante o
trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado
CG. 16/2016. A entrega da Sentença/Oficio ficará a cargo da parte autora. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB 320898/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP)
Processo 1020573-59.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Juliane Putinato
Borges da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de
prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO
BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
Processo 1020641-48.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1512579-93.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 371-374: Diga o perito. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1021340-10.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Osasco - Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao Sistema SISBAJUD, conforme extrato retro, restando este parcialmente frutífero
(R$ 1.173,04), tendo sido solicitada a transferência para conta a disposição deste Juízo. Intime-se a executada, por carta para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. No mais, tendo em vista não haver
sido bloqueado o valor integral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
- ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1021739-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Eugenia
Guizelini Barbaresco - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de
prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. A entrega da Sentença/Ofício ficará a cargo da parte autora. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1022750-93.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Pedro Andre de Aguiar - Vistos. Por ora, traga o requerente aos autos, em dez dias, a nota fiscal da
compra do veículo. Intime-se. - ADV: NICOLE CRISTINA SANCHES DE SOUZA (OAB 440919/SP)
Processo 1025309-23.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Sonia Minali Rocha Sarti Fls. 182-183: Ciência à requerente. - ADV: LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP)
Processo 1026082-68.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido
Benedito Antonio - Vistos. Recolha a parte autora o preparo, em 48 horas, sob pena de deserção. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º