Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 10 0000641-46.2018.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000641-46.2018.8.26.0102; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100443853.2018.8.26.0606; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. A. N. (Menor); Advogada: Jakeline Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1163 ADVOGADO : 132088/SP - Vania de Almeida Rosa REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1020049-30.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : B.T.B.L. ADVOGADO : 132088/SP - Vania de Almeida Rosa REPRTATEAT : M.B.F. ADVOGADO : 132088/SP - Vania de Almeida Rosa RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1333 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. M. M. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Pelo exposto, dá-se parcial provimento à remessa necessária, tão somente, para o fim de limitar as astreintes em R$ 25.000,00 (vinte e ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2021 imediata de matrícula, inserção e frequência da autora em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espéci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2021 imediata de matrícula, inserção e frequência da autora em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espéci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1144 sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1098 apesar de intimado, não se manifestou. Analisando o cálculo apresentado pelo autor, verifica-se constar do valor fixado pelo v. acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação da tabela oficial de atualização monetária, impondo a sua homologação. Posto isso e considerando o mais que dos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1098 apesar de intimado, não se manifestou. Analisando o cálculo apresentado pelo autor, verifica-se constar do valor fixado pelo v. acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação da tabela oficial de atualização monetária, impondo a sua homologação. Posto isso e considerando o mais que dos autos c