Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 REQTE : JANI SEVERO LOPES REQDO : VANESSA SILVA LOPES COLCHÕES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1020070-73.2021.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eder Apolinário Cardoso ADVOGADO : 298182/SP - Alexandre Marcos Storti REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3456 Processo 0008792-58.2022.8.26.0361 (processo principal 1016426-25.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia Puras - Em trinta dias, determino a comprovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2425 358671/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000177-62.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Marcio Lopes Batista - Magistrado(a) Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2616 Processo 1012399-96.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Monteiro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas ou se concordam com o encerramento da instrução. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1466 Nº 1001509-39.2021.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: Cyrille Jean Maxime Meyer - Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2706 GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 1011437-73.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Laerte Pereira - - Neusa Aparecida de Gouvea Teodoro - - Terezinha Felix de Sousa - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2488 Iamada - Vistos. 1 Defiro a liminar. Há decisão com trânsito em julgado, trazida acostada à inicial, determinando, com base em entendimento do Supremo Tribunal federal, que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário padrão (ou vencimento base). Questão, aliás, já julgada em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2346 aplicando o disposto no artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, o Enunciado n° 80 do FONAJE, que se aplica por analogia ao caso em exame, por tratar de recurso inominado, assim estabelece: “O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1955 reconhecer que cabe à lei estadual, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, regulamentar as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, dentre as quais as relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais. A atribuição da competência legislativa federal para edição de normas