Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 PROCESSO :1020085-42.2014.8.26.0602 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : PAULO CEZAR DOS ANJOS ADVOGADO : 311190/SP - Fabio Nicaretta REQDO : SILVIO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020086-27.2014.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itaú Unibanco SA ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1773 - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1495 1015724-76.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelado: NICOLAS PADULA PIASSI - Apelada: Valdirene Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1588 13 - 1009505-56.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Manoel Ribeiro - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Interessado: Secretário da Saúde da Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1050 205 Nº 2262518-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: MARIA LENILZA FALCÃO DA SILVA - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1441 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Maria Ines Prearo Simplicio da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1896 PENITENCIÁRIA – RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR, TAMBÉM, A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A “GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA – GAEV”.PRETENSÃO EM SEDE DE EMBARGOS EM REDISCUTIR OS CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2990 Processo 1015158-23.2020.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fernando Oliveira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, que presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades pendentes de regularização,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2466 PRETENSÃO RECURSAL À CONCESSÃO DA REFERIDA MEDIDA EXCEPCIONAL IMPOSSIBILIDADE. 1. Possibilidade, em tese, da indisponibilidade de bens, direitos e valores do réu, em ação civil pública, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 8.429/92. 2. Exigência quanto à observância do seguinte: a) presença d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2211 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, incis