Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3076 ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP) Processo 1026647-32.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.F.S.C. - D.F.B. - - A.F.B. e outro - Acerca da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a requerente em réplica. Sem prejuízo, certifique a Serventia o eventual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2799 pedido formulado, com base no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RAQUEL SUELI HARUKO WATANABE (OAB 151761/SP) Processo 1020098-06.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3184 manifestação de fls. 96. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP) Processo 1013967-15.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3314 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA SILVA (OAB 158266/SP) Processo 1019896-63.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.R. - Vistos. A fim de se regularizar a citação efetivad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3618 Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Com relação aos honorários advocatícios, condeno o autor a pagar ao advogado da ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa; como também condeno a ré a pagar ao adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2877 conflito e estando isento do recolhimento do tributo, segundo os critérios estabelecidos em lei, de rigor que se acolha o pedido, independentemente de manifestação da Fazenda Estadual, porquanto se trata de isenção legal, deferindo-se o Alvará pleiteado para que os requerentes transfiram a propriedade