TJSP 11/05/2022 - Pág. 3184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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manifestação de fls. 96. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos para novas
deliberações. P. e int. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP)
Processo 1013967-15.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos H.L.S.R. - Vistos. Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério
Público em sua manifestação de fls. 45. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV:
GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 1014767-43.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.S.R. - Vistos. 1- Proceda-se
pesquisa “on-line” através do sistema INFOJUD, SIEL-TRE e RENAJUD a fim de localizar o endereço atual do requerido. 2Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P. E Int. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 1015632-71.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - K.O.B. e outro - V.F.O. - Ao Ministério Público. ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 334231/SP)
Processo 1015785-70.2019.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.E. - Vistos. Atenda a parte interessada, no
prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 486, item
01. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB
264898/SP), EDGAR NAGY (OAB 263851/SP)
Processo 1015787-40.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1011623-77.2019.8.26.0002 - 6ª VARA DA
FAMILIA E SUCESSOES - FORO REGIONAL II SANTO AMARO) - Luana Shimada Rangel - Oficie-se ao Setor Técnico desta
Cobrando a realização do estudo psicológico. O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, SERVIRÁ COMO OFÍCIO
o qual deverá ser encaminhado pela Serventia por e-mail, com comprovação nos autos. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ
TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1017130-03.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.A.A. - B.H.R.S.A. - Vistos. 1.
Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, os Patronos deverão apresentar o
rol, nesse mesmo prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com
foto, informando ainda e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com
as informações de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. 2. Com a manifestação das partes, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas
que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. 3. Oficie-se à empregadora do requerido, B.
H. R. S. A., acima qualificado (PHARMA NUTRY PRODUTOS NATURAIS LTDA, Rua Antonio Agu, nº 121, Centro de Osasco,
Osasco, SP), para efetuar os descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento do ofício, na quantia equivalente
a 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, abrangendo toda a remuneração recebida por ele em decorrência
do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º
salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e
INSS). 4. Referida importância deverá ser paga ao(à) representante legal, B. O. A., acima qualificada, mediante depósito em
conta corrente nº 36355-8, Banco ITAÚ, Agência 6997, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento
à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). O PRESENTE DESPACHO, POR
CÓPIA DIGITADA, SERVIRÁ COMO OFÍCIO À EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para realização dos descontos, o qual
deverá ser impresso e entregue pelo(a) patrono(a) da autora, ou encaminhado para o e-mail da empresa, com comprovação nos
autos. Int. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 1018781-07.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S. - Vistas dos autos ao autor
para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls. 47. - ADV: CARLOS EDUARDO AVELINO
(OAB 243407/SP)
Processo 1019304-53.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S. - G.P.C. - Intimese o requerente para manifestar-se sobre o ofício de fls. 71, em 05 dias. - ADV: JOSÉ CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB
16222/BA), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 1020098-06.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.F. - Vistos. Abra-se
vista ao Ministério Público. - ADV: ROSENI DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 276241/SP)
Processo 1020509-88.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victoria Sorrentino Baltazar
- - Lucas Sorrentino Balthazar Menor Neste Ato Representado Por Sua Genitora Francine Siqueira Sorrentino - Vistos. A fim de
regularizar o feito, fica deferido ao autores os benefícios da Justiça Gratuita. Arquive-se. P. e Int. - ADV: DALVA REGINA BUENO
DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1021819-90.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S.S. - Vistos. Fica concedido
o prazo de cinco dias para que o autor dê regular andamento ao feito, informando o atual endereço da requerida, diante da
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.24. P. e int. - ADV: JULIANA GREICE GEORG (OAB 426419/SP)
Processo 1021829-71.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.S. - D.F.S. - Vista dos autos ao
autor para: ( X ) Retificar o formulário de fls. 398: ( X ) 1. Nome do beneficiário do levantamento: informar nome e CPF do autor
(se o autor for menor, informar também o nome do representante legal); ( X ) 2. Tipo de Beneficiário: selecionar o autor ou seu
representante legal, nos termos do termo de audiência de fls 402/403. Preencher os dados do Advogado (OAB e Procuração)
para conhecimento; Obs. O Advogado só deve constar como beneficiário no caso de pagamento de honorários - ADV: RODRIGO
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), ADRIANA SACRAMENTO POZZI
FERREIRA (OAB 412819/SP), VINICIUS MARTINS ASSENZA (OAB 407805/SP)
Processo 1021880-48.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006980-87.2021.826.0590 - 2ª Vara da Família
e Sucessões de São Vicente - SP) - H.S.R. - - R.S.V. - Vistos. O pedido de fls.26 deverá ser formulado no Juízo Deprecante
diretamente no feito em que se pretende a citação, tendo em vista que o presente trata-se de carta precatória devidamente
cumprida e devolvida ao Juízo de Origem. P. e int. - ADV: PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP)
Processo 1022256-10.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Iria Candido Medeiros - Regina Candido Medeiros
- - Irene Maria Medeiros - - Ademir Medeiros e outros - Ao Contador para a análise do requerido às fls. 276, item “1” pela i.
Representante do Ministério Público. Com a resposta, tornem os autos conclusos para análise das demais questões pendentes.
- ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP)
Processo 1022461-63.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.S.
- J.H.O.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a proposta de acordo apresentada pelo executado às fls. 61, no prazo de 05
dias. P. e Int. - ADV: FILOGONIO JOSE DA SILVA (OAB 202560/SP), FRANKLIN LEAL GUILHERME (OAB 383509/SP)
Processo 1022654-49.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.L.S. - Vistos. 1- Proceda-se
pesquisa “on-line” através do sistema INFOJUD, SIEL-TRE e RENAJUD a fim de localizar o endereço atual da requerida.
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