Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1247 da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 08, concedo aos exequentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. INTIME-SE pessoalmente o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 2.872,51 (dois mil, oitocentos e setenta e dois re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2559 previsto no artigo 485, III, do CPC, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP) Processo 1018563-78.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Ferretti - Vinícius Ferretti da Silva - Sebastião Ademir da Silva - Vistos. Diante da declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1394 Civil. Para as ações ajuizadas antes da vigência do novo CPC, sendo a sentença posterior, as regras quanto à fixação de honorários são as do sistema anterior, devido aos reflexos que extrapolam a esfera meramente processual, sendo espécie de norma processual com efeito material, portanto fora da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1114 que o valor da causa deve corresponder à soma dos valores dos bens a serem partilhados, retifico o valor da causa para R$ 355.000,00. Providencie a serventia as devidas anotações. Ademais, com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º, do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1459 Processo 1009833-10.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.T.A. - A.M. - Fl. 279: diante do documento de fl. 280, RETIFIQUE-SE a certidão de honorários, expedida à fl. 277, para constar corretamente o Código 210, constante na Tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1330 RS) Processo 1017884-44.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1017880-07.2018.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Naves - Robson Grasiane de Paula Naves e outros - Vistos. Fls. 79/80: PRORROGO por mais 15 (quinze) dias o prazo concedido à inventariante para dar cumprimento ao dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2011 Processo 1019829-03.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - G.B.S. - T.M.B.O. - - T.B.O. - F.F.O. - Vistos. Diante das declarações juntadas às fls. 207/208, concedo às herdeiras Thais e Thaynara os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fl. 205: procedam-se às de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2011 Processo 1019829-03.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - G.B.S. - T.M.B.O. - - T.B.O. - F.F.O. - Vistos. Diante das declarações juntadas às fls. 207/208, concedo às herdeiras Thais e Thaynara os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fl. 205: procedam-se às de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1847 Processo 1017114-51.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - R.F.S. - F.S. - Vistos. Tendo em vista a concordância do curador especial (fl. 200), bem como a manifestação do representante do Ministério Público (fl. 193), HOMOLOGO a desistência externada às fls. 188/189, para que produza seus l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1172 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir); e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de