Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1020108-86.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli da Silva Leite ADVOGADO : 236721/SP - Andre Gustavo Lisboa REQDO : Helton Cleber de Almeida Alves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0028039-60.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mery Mello

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3633 Processo 0015059-86.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTIANO APARECIDO FONTES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado CRISTIANO APARECIDO FONTES, CPF: 303.061.398-47, MT: 1130333-6, RG: 40840789, RJI: 182290821-81, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3640 Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento judicial em favor do credor, sob nº 507/2017. - ADV: WANESSA WIESER (OAB 332767/SP), ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA GOMES (OAB 339588/SP) Processo 1013800-34.2016.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joaquim Pereira de Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 4039 Processo 7018141-70.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Higo Roberto Santos de Souza - Vistos.O sentenciado encontra-se cumprindo pena em regime mais gravoso, de forma que CONVERTO as penas restritivas de direitos do feito nº 0019921-38.2013.8.26.0050 (PEC 7018141-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3669 o artigo 112 da LEP estabelece que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva, com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, o que é comprovado pelo diretor do es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3354 intermediária - Jefferson Alves da Silva - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado, em razão da ausência do requisito subjetivo, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3460 JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2020 Processo 1011935-05.2018.8.26.0482 - Execução da Pena - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geni Aparecida Nicacio Carvalho - Justiça Pública - Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3648 1.063.659 SERGIO GUSTAVO SANCHES (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de 16/04/2018, que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB/SP 147.425). 1.135.099 BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA (Execução de Sentença). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3833 1.096.485 CLAYTON DA CONCEIÇÃO SILVA Execução de Sentença. Apenso Livramento Condicional fls. 15: Ciência do indeferimento dos pedidos de semiaberto e de livramento condicional. ADV. DR. FLÁVIO BURGOS BALBINO OAB/SP 299.452. 368.865 ANTONIO FRANCINALDO LOPES Execução de Sentença. Apenso Semiaberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3793 ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Processo 0015342-98.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - AMILSON REGO SOBRINHO - Desta forma, diante do exposto, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de transferência postulado em favor do(a) sentenciado(a) AMILSON REGO