Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3650 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020113-74.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Zurich Santander Brasil Seguros S/A ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Caiua Distribuidora de Energia S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020114-59.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3788 integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP) Processo 1017474-83.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3605 INTERPRETAÇÃO DE LEI N. 0000028-30.2017.8.26.9036 CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO INOMINADO N. 1003099-11.2016.8.26.0483 DA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DE PRESIDENTE VENCESLAU. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROCEDENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA TABELA PRÁTICA DESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4312 de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injustificada do advogado por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 3507

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3901 nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1008949-78.2018.8.26.0482 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3134 mérito, improvidos. Não obstante a citação ao RE 643.217/SP, ao qual fiz referência somente como fonte de confirmação a respeito do tema, certo que o entendimento deste Magistrado sempre foi pela inexigibilidade da cobrança da taxa em questão, mesmo antes do julgamento do Recurso Extraordinário em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4264 SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP), BRUNO MANTOVANI RAMOS (OAB 371175/SP) Processo 1018722-21.2016.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Isael Tuta Vitorino Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3716 deliberado à pág. 64. Int. - ADV: DANILO BARIANI FONSECA (OAB 379043/SP) Processo 1015414-69.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Jaziel Costa Mendonça - Vistos. Petição de págs. 77/78: Dado o decurso do prazo requerido, cumpra a parte autora o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6282 pedido o valor da condenação da ré. Assim sendo, nos termos do artigo 321 do CPC, determino que a parte autora emende a inicial, promovendo: 1) juntada de planilha de cálculo, discriminando as parcelas vencidas, respeitando a prescrição quinquenal, bem como das vincendas, para os fins do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3563 superior a 3 (três) salários mínimos Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Insuficiência financeira não evidenciada Existência, nos autos, de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade Artigo 99, § 2º, do novo CPC Assunção