Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 PROCESSO :1020110-13.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Nelson Martins de Arruda Filho VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :1020122-27.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelo Henrique de Souza Rosalin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3304 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3272 276313/SP) Processo 1019810-51.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jair de Oliveira - - Lucimara Gimenes das Neves Silva - Jair Costa Matos - Vistos. Fls. 37/45 : manifestem-se os autores sobre a contestação. Int. - ADV: CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3950 DE SOUZA - - FREDERICO BATISTA ALVES - Vistos. Antes de qualquer deliberação acerca do recurso interposto, aguarde-se a devolução da carta precatória enviada às págs. 578. Cumpra-se. Piracicaba, 07 de novembro de 2022. - ADV: MARA DORETTA ZOCCA CAPELLO (OAB 432140/SP), CAMILA FERNANDA MORETTI (OAB 399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3916 MARCELINO (OAB 165768/SP) Processo 1018234-86.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Enéas Xavier de Oliveira Junior - Vistos. 1) Baixo os autos em Cartório, sem decisão, por força de minha promoção. Intime-se. - ADV: ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4108 Nesta linha, somente as ME e EPP que tiverem firmas individuais podem figurar no pólo ativo desse tipo de demanda, em face da referida vedação anterior do Art. 8º, § 1º da Lei nº 9099/95. Os dispositivos legais acima citados devem ser interpretados à luz dos princípios da Lei nº 9.099/95, sob pena de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4058 FERNANDO MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 120895/SP) Processo 1019684-98.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ledan Naves Oliveira Sobrinho - Rodrigo Gondim Volpi Nunes - - Acácia Negócios Imobiliários Ltda - - Porto Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4534 Processo 1014556-63.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Israel Cesario Gomes - Banco Bradesco S.A. - VISTOS. Fls. 156/163: Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Fls. 148/155: A simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3361 de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Este link é apenas de instrução para participar da audiência, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3112 de danos morais, a ser corrigida monetariamente a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação. Resolvo, assim, o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I do CPC. Retire-se a tarja de Justiça Gratuita, considerando que no sistema da Lei 9.099/9