9 resultados encontrados para 1020130-08.2021.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1806 - ALESSANDRA RICCI BERNARDI e outros - Fls. 488/489: ciência às partes. - ADV: CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP), PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/SP) Processo 1014628-59.2019.8.26.0309 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Moisés Tolentino da Silva -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1778 SP) Processo 1019440-76.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Edna Regina Cabral de Arruda - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP) Processo 1019712-70.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Esta
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1544 ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP) Processo 1016558-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Polimix Concreto Ltda. Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apre
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1333 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Apensemse estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Sem prejuízo, certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos e de a execução estar garantida por penhora ou arresto
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1833 Processo 1017939-92.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Citação - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. I. Em face de fls. 204/205, fica deferido o desarquivamento do feito. II. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu advogado (s
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1305 - a restrição de participação. § 2º - O direito previsto no caput deste artigo poderá ser concedido às pessoas com grau leve de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo que se encontrem, nos termos do regulamento, em situação de excepcional restrição à participação social, aferida
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1771 inconstitucional, inaplicável aqui o NCPC (em seu artigo 914). Ressalva-se, a se afastar qualquer confusão, que nada impede que a parte embargante, depois de garantida a instância e de formalizada a penhora, oportunamente interponha novos embargos do devedor à mesma execução fiscal e dentro do respectivo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1519 em 15 dias. Após, aguarde-se a vinda das respostas ou o decurso de prazo. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1020121-46.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Candido Alves