Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 283 Junqueirópolis; Advogado: Aderval Neves dos Santos Junior (OAB: 417012/SP) (Procurador) 1016814-81.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1328 Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1018556-64.2021.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Drogari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2635 PROVIMENTO Nº 2.321/16 CASO CONCRETO QUE NÃO SE SUBSOME A NENHUMA DAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO PREVISTAS NO § 1º E SEUS INCISOS COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PREVISTAS NO ART. 98, I, DA CF RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REMESSA AO COLÉGIO RECURSAL COMPETENTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3614 assinada, bem como que no contrato social constam como administradores ambos os sócios (cláusula sétima, a fls. 15/16), não havendo a expressão “em conjunto ou isoladamente”, salvo em seu parágrafo segundo, que não se pode presumir refira-se ao mandato judicial, que não tem prazo determinado. Ainda, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1522 venal dos imóveis herdados por si declarado, observado no mínimo o valor venal para lançamento do IPTU ou do ITR, conforme o caso, não podendo exigir qualquer diferença a tal título com base no Decreto Estadual n. 46.665/2002. Consequentemente, fica definitivamente afastada a exigência de ITCMD calcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1576 RAFAEL BECKER MARSON (OAB 426478/SP) Processo 1013718-71.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isabel Fátima Araújo Machado - Vistos. Quanto à inserção do ALE na base de cálculo dos adicionais, de fato, tendo o beneficio sido apostilado no começo do mês de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1102 útil do processo (periculum in mora). Ausentes os requisitos cumulativos exigidos pelo art. 300 do CPC/2015 ou apenas um deles, correta a decisão que a indeferiu (TJSP; Agravo de Instrumento 2261982-02.2020.8.26.0000; Relator (a): Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Re