9 resultados encontrados para 1020180-34.2021.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1497 de Jundiaí - Apelada: Antonia Moreno Durans - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - AUXÍLIO-TRANSPORTE - FÉRIAS PRÊMIO OU ABONO DE FÉRIAS REMUNERADOS EM PECÚNIA - VERBAS INDENIZATÓRIAS - AFASTADA A I
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2774 que de direito em termos de prosseguimento, pena de arquivamento. Após, conclusos. III. Fls. 13/14: anote-se e cadastre-se. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1507050-51.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Audilog Servicos Especializados Ltda - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1660 - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunica�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1555 não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCI
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1417 Processo 0013405-83.2022.8.26.0309 (processo principal 1009978-32.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alice Kumiko Tamura - - Edison Tamotsu Tamura - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2274 transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’ e ‘férias não gozadas’ (ou ‘abono de férias’), com o respectivo terço constitucional, pagos em pecúnia, determinando-se consequentemente ao réu a abstenção de sua retenção ou desconto na fonte por ocasião dos pagamentos vincendos, com a ado
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2019 e não a partir de análise e concessão do Juiz (ope iudicis), podendo inclusive o próprio agravante noticiar os fatos à autoridade competente para apurá-los (...)” - Agravo de Instrumento nº 2117995-78.2015.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2275 12.153/2009). P. R. I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 1020180-34.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Thiago Cesar Bruno - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em