9 resultados encontrados para 1020182-04.2021.8.26.0309 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2275 12.153/2009). P. R. I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 1020180-34.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Thiago Cesar Bruno - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1485 termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 1019778-50.2021.8.26.0309 - Procedim
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1555 não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1500 apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Por fim, oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, com cópia deste, para instrução dos autos do agravo. Int. - ADV: LETICIA LUZIA JACINTHO HONIGMANN (OAB 247746/SP), ADILSON LUIZ COLLUCCI (
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1550 TEREM TERMOS A QUO DISTINTOS, INCIDIRÁ EXCLUSIVAMENTE O IPCA-E NOS PERÍODOS EM QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA FOR APLICADA ISOLADAMENTE (TEMA 810, STF). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da U
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1723 do prazo recursal, a se dar dentro da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente. II. De resto, reporto-me a fls. 141, cumprindo-se o mais lá determinado. Int. - ADV: TÁCIO PIACENTINI (OAB 33862/SC) Processo 0008839-62.2020.8.26.0309/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Eduard
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1650 dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC, resta só a expedição do requisitório. Fica a observação de que, para os casos de execução de créditos originados de verbas funcionais, deverão ser oportunamente feitos, quando do cadastramento e
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2019 e não a partir de análise e concessão do Juiz (ope iudicis), podendo inclusive o próprio agravante noticiar os fatos à autoridade competente para apurá-los (...)” - Agravo de Instrumento nº 2117995-78.2015.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,