16 resultados encontrados para 1020199 71.2017.8.26.0344 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 REQTE : Marcelo Aparecido Anicesio ADVOGADO : 383823/SP - Talita Gimenez Munhoz Silva REQDO : Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020201-41.2017.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Auto Posto Itamaraty de Marília Ltda ADVOGADO : 185129/SP - Renato Garcia Quijada RE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1805 Processo 1016374-51.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Ivanete Bellini Algaba - Vistos. Informe o autor, no prazo de 15 dias, o andamento da carta precatória expedida. Int. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP) Processo 1016431-40.2017.8.26.0344/02 - Pr
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 218 multa ambiental; Agravante: All América Latina Logística Malha Paulista S.a.; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Agravado: Município de Sorocaba; 2252288-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 559 Tribunal. 2251236-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Mandado de Segurança; 100750
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1909 no julgamento, expondo com clareza os motivos que levaram à conclusão do julgado, sem incorrer nos motivos a impor a oposição dos embargos de fls. 135/136. O Embargante, em sede de embargos, pretende a reforma do julgado, o que é vedado pelo ordenamento legal, razão pela qual descabe provimento aos aclar
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1817 conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 384465/SP) Processo 1017464-31.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lígia Quitéria Pichinim de Albuquerque - Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1778 Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma cont
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1584 mantenho a sentença, tal como está lançada. Intime-se - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) Processo 1014949-18.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Viviane Cristina de Castro Ma
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1546 Processo 1020199-71.2017.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Dedemo Participações Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da petição de fls. 178/179, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os au
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1612 Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Proce