9 resultados encontrados para 1020215-96.2018.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 REQTE : Betania de Miranda Uchoa ADVOGADO : 131221/SP - Silvia Maria Castilho de Andrade REQDO : Luciano Buscardo Canadas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020215-96.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdomiro Guilherme Campos ADVOGADO : 173888/SP - Jair Sebastião de Souza Junio
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1058 incerto e duvidoso. Acrescenta-se que tal informação deve ser apresentada por laudo a ser expedido pelo médico que assiste o paciente, o que não é substituível por prova oral, assim como fica o registro de que tal documento é essencial ao ajuizamento da ação e é ônus da parte autora juntá-la aos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1416 e autorizada a incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária. Do valor do débito a ser liquidado, também deverão ser abatidos eventuais pagamentos dessas verbas que venham a ser feitos administrativamente. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1278 termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1316 do recurso no efeito suspensivo, tendo em vista seu julgamento, que esgotou os efeitos da liminar anteriormente concedida Eventual decisão acerca do mérito do referido recurso ou mesmo do mandamus escaparia aos limites impostos ao recurso pela própria agravante, na redação do pleito Perda do objeto reconh
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1371 também a ordem para a suspensão dos processos em curso relativamente a esta mesma matéria: “RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. RITO DOS ARTIGOS 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. RESP 1.699.851/TO, RESP 1.692.023/MT E ERESP 1.163.020/RS. ADMISSÃO. 1. Admitida a afetação da seguinte quest�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1209 1012182-75.2019.8.26.0053, 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Mauro Conti Machado, j. 19.08.2021, grifo nosso. “APELAÇÃO. Mandado de segurança. Sentença concedendo a ordem. Apelo da impetrada pleiteando a reforma. Co
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1201 arquive-se, na forma da lei. Intime-se. - ADV: CARINA MENDONÇA (OAB 300238/SP), FELIPE RODRIGUES CASTELLI (OAB 315003/SP), MARCELA PITON DIAS ORTIGOZA (OAB 309484/SP) Processo 1018744-79.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Benedita Evanise Nogueira de Castro e Pau