Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2384 acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.Arquivese os presentes autos com as baixas devidas.Int. - ADV: KATIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2676 Maria Machado - - José Pereira Santos - - Iracema Alves Pereira - Procurador geral da fazenda estatual - - Procurador Regional da União - - Exmº Sr. Prefeito do Município de Osasco - JOSE PEREIRA SANTOS - - Iracema Alves Pereira - - TOMAZ VIEIRA DE LIMA - - Maria Imaculada de Lima - - JOSE DIVINO DUTRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2298 como cópia de ofício em resposta ao solicitado pelo D. Juízo da 6ª vara cível da Comarca de Barueri/SP, encaminhando-se por e-mail com cópia de fls. 494. Arquivem-se. Int. - ADV: LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP), REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2676 Maria Machado - - José Pereira Santos - - Iracema Alves Pereira - Procurador geral da fazenda estatual - - Procurador Regional da União - - Exmº Sr. Prefeito do Município de Osasco - JOSE PEREIRA SANTOS - - Iracema Alves Pereira - - TOMAZ VIEIRA DE LIMA - - Maria Imaculada de Lima - - JOSE DIVINO DUTRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2738 para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o deferimento dentro do prazo de setenta e duas horas” (grifei). Neste sentido, a orientação do STJ.”Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da gratuidade, mediante simples afirmação, na própria petição, de que n