8 resultados encontrados para 1020244-36.2021.8.26.0344 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2135 Ciência às partes. - ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP) Processo 1503265-10.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - SANDRA DA COSTA LIMA Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP e, se o caso, ao FUNAD/SENAD, Delpol de origem e Se
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2553 RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0013429-50.2015.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PAULO CESAR PEREIRA - Parte: PAULO CESAR PEREIRA. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: GUSTAVO ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI (OAB 226956/SP) Processo 1504181-10.2020.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1921 autos conclusos. Int. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP) Processo 0014032-89.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MARCOS AURELIO DAL EVEDOVE CAMPOS SCOTTO - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado da r. decisão de fls. 546/547, cumpra-se o V. Acó
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1905 Processo 1511597-92.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JULIO CESAR COSTA DA SILVA - DEBATEJEC - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2022 Processo 0014408-07.2018.8.26.0344
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1808 respectivas Varas das Execuções Criminais (vide fls. 339/340). 3) Diante do redimensionamento da pena de multa, proceda-se à novo cálculo e intimem-se os sentenciados para que efetuem o pagamento da sanção, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Caso não seja comprovada a quitação, proceda-se de acordo como
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2242 Ministério Público. Marília, 27 de junho de 2022. - ADV: JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), MARIA FERNANDA STOCCO OTTOBONI (OAB 310624/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP), JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1970 T. STF, j. 29/11/2019. No mais, a jurisprudência dos Tribunais Superiores possui entendimento de que a decisão que recebe a denúncia possui natureza jurídica de interlocutória simples, não necessitando fundamentação exauriente por parte do Magistrado quanto aos motivos do seu recebimento. Trata-se d