Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2155 autor será intimado pela via postal para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção na forma do artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: FELIPE FONSECA FONTES (OAB 262635/SP) Processo 1017347-17.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daniele Cristina Idra - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2459 deve informar o endereço onde se encontram, pois, na lavratura do auto deve constar o estado de conservação deles, bem assim depositário. II - Sem resistência ao bloqueio de valor que se fez, depois de passado o prazo para recurso, expeça-se o necessário para levantamento pela exequente. Int. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2293 BRADESCO CARTÕES S/A visando a exibição do documento no qual o réu se apoiou para solicitar a inscrição do seu nome (R$ 810,99), pois, a despeito de notificado, o documento não lhe foi apresentado. Na defesa o réu disse que a inscrição se refere a débito não-pago, originário de uso de cartão de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1256 referidos indicam a necessidade do tratamento indicado ao autor, que tem “Espectro Autista” e necessita de “acompanhamento multidisciplinar intensivo, baseado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA). Neste panorama, exsurge abusiva a presunção de recusa da operadora. É uma restrição injustific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1264 e hiperatividade Tratamento pelo método ABA Negativa de cobertura Abusividade Tratando-se de questão relativa à saúde deve prevalecer a indicação médica Na hipótese de inexistência de profissional habilitado na rede credenciada o reembolso deve ocorrer de forma integral Sentença mantida Recurso a que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2254 Provisória de nº 1.036/21 - Lei que mitiga a incidência do CDC - Relativização da lei infraconstitucional verificada onerosidade excessiva imposta à consumidora - Reembolso que deve ser providenciado ante a impossibilidade de aproveitamento dos créditos fornecidos pela consumidora - Data limite para reembolso que de