Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 REQDO : Ismael Nunes de Oliveira VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020248-57.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sebastião Alves dos Santos ADVOGADO : 227547/SP - José Roberto de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1324 Processo 1015391-65.2016.8.26.0309 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Unicorp-Prev Gestão em Saúde Ocupacional Ltda. - - Walter Osvaldo Espinoza Salgado - - Fernando Antonio de Sales Vieira Frederico Marcondes de Mello Terra - Vistos.Fls: 143/148: Manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1058 a escritura púbica foi lavrada em 1992, ou seja, na vigência do Código Civil de 1916. Nos termos do art.2.028 do Código Civil os prazos prescricionais serão os do código anterior quando reduzidos pelo código atual, e se, na data de entrada em vigência deste, já houver transcorrido mais da metade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1058 a escritura púbica foi lavrada em 1992, ou seja, na vigência do Código Civil de 1916. Nos termos do art.2.028 do Código Civil os prazos prescricionais serão os do código anterior quando reduzidos pelo código atual, e se, na data de entrada em vigência deste, já houver transcorrido mais da metade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 533 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1075 224606/SP) Processo 1017352-07.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Rubens José Antonio - Vistos. Fls. 92: Remeto o autor à decisão de fls. 45. Elementar. No mais, expeça-se folha de rosto, anexando-a ao mandado já expedido e arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1657 APLICAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA E DE QUE SUA OMISSÃO SEJA CONSIDERADA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, BEM COMO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUE OBRIGUE O DEVEDOR A DECLINAR A LOCALIZAÇÃO DO BEM ÔNUS DO CREDOR FIDUCIÁRIO PROCEDIMENTO ESPECIAL, ADEMAIS, Q