TJSP 02/06/2017 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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Processo 1015391-65.2016.8.26.0309 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Unicorp-Prev Gestão em Saúde Ocupacional Ltda. - - Walter Osvaldo Espinoza Salgado - - Fernando Antonio de Sales Vieira Frederico Marcondes de Mello Terra - Vistos.Fls: 143/148: Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários periciais.
Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO (OAB 349048/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), MAX ARGENTIN
(OAB 147838/SP)
Processo 1016029-69.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA. - Manifeste-se o autor sobre o AR de fls. 59, devolvido sem cumprimento. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1016724-52.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Villaggio Tulipa Iv - SISTELAR HABITACIONAL
JUN LTDA. - Vistos.Fls. 78/80: Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se a empresa ré no prazo de quinze
dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB
234522/SP)
Processo 1016744-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Villaggio Tulipa Iii - Sistelar Habitacional Jun
Ltda - Vistos.Fls. 82/84: Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias.Após,
tornem conclusos.Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/
SP)
Processo 1017787-15.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - VISTOS, ETC.Tendo em vista a manifestação de fls. 77/78, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Custas pela parte exequente.Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO
(OAB 209551/SP)
Processo 1018439-32.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ciro
Lima Picchi - - Roberta Lima Picchi Zacarias - Vistos.Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo,
especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Citem-se, cientificando-se eventuais sub locatários e ocupantes.
Arbitro os honorários advocatícios para o caso de purgação da mora, em 10% do débito.Constem do mandado as advertências
do art. 344 do novo CPC.Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FINATI (OAB 48169/SP), RAFAEL ANDRE FINATI (OAB 350868/SP)
Processo 1019166-25.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Rádio Santos Dumont Ltda. - Gaby Coutinho
Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Autor, retirar carta precatória já expedida, on-line ou comparecendo em cartório. ADV: EDER SONI BRUMATI (OAB 292392/SP)
Processo 1019240-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ronald Schumann Junior
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 51/58: À réplica.Fls. 81/97: Intimem-se as partes para que, no prazo comum
de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do Juízo, facultada a apresentação de parecer pelos respectivos
assistentes técnicos no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o expert para
esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO (OAB 241171/
SP), LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP)
Processo 1020146-35.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ednilson Antônio Momesso Ronaldo Douglas Barros Moreira e outros - Luis Fernando Sianga - Luis Fernando Sianga - Vistos. .Fls. 259/260. Diante da
concordância do autor, proceda-se o desbloqueio dos veículos elencados a fls. 180/185, que se encontram bloqueados nestes
autos, mantendo-se a restrição quanto aos demais. No mais, dou por encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris
em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedendo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias
para a apresentação de suas razões finais. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. + Ciência às partes do
desbloqueio judicial efeutado (fls. 262). - ADV: MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE
(OAB 276784/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), LUIS FERNANDO SIANGA (OAB 237600/SP)
Processo 1020265-93.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Golden
Office - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Fls. 140/148: À réplica (Prazo: 15 dias). Sem prejuízo, digam as
partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência
das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso
temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta
Vara.Int. - ADV: ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB
22998/SP), MAX SCHMIDT (OAB 210672/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP)
Processo 1020370-70.2016.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ferraduras Jundiai Ltdame e outros - Vistos.Comprovem os embargantes, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa previdenciária, sob pena de ser
comunicado o fato à OAB para as providências cabíveis, bem como juntem aos autos cópia dos atos constitutivos da corré
pessoa jurídica.Fls. 83/85: À réplica (Prazo: 15 dias).Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que
pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que
desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse
na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ADEMAR SACCOMANI (OAB 47867/SP)
Processo 1020625-28.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Chacara e Buffet Santa Terezinha
Ltda - Me - Katiucia Aliane de Carvalho Phelino - - Fabio Alexandre Phelino - Vistos.Ciência à parte exequente da certidão negativa
do Oficial de Justiça. Antes de providências visando a constrição patrimonial, manifeste-se em termos de prosseguimento, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º