9 resultados encontrados para 1020306-76.2021.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 ADVOGADO : 250548/SP - Salvador Spinelli Neto EXECTDO : Joao Paulo dos Santos Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1020301-54.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marrocos Residenciais Salé ADVOGADO : 250548/SP - Salvador Spinelli Neto EXECTDA : Luciana Aparecida de Souza Alves V
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2004 DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1018011-66.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Vanila Gonçalves Ferreira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ante a apresentação das contrarrazões, remetamse os autos ao Colégio Recursal
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2097 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) - Luís André Lisque Noro de Freitas (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1901 Nº 1014139-43.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Clovis Aparecido Vieira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2343 o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1814 Silva - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO à repetição de indébito, em favor de ADEMIR ANTÔNIO DA SILVA, qualificado
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2499 Previdência - SPREV contra acórdão de fls.72/81 proferido pela 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da Comarca de Marília, com fundamento no artigo 102, III, “a”, CF, argumentando violação à Súmula 359/STF, Súmula Vinculante 37 e Súmula 339/ STF. Com efeito, o objeto da questão debatida nos
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2848 Processo 1020261-72.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cyro José Garcia Egea - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a par