TJSP 06/04/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2004
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1018011-66.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Vanila Gonçalves
Ferreira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ante a apresentação das contrarrazões, remetamse os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41311/SP)
Processo 1018129-42.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Hamilton Tadeu
Dorne e Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ante a apresentação das contrarrazões,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA
FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41311/SP)
Processo 1019648-52.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Luciano Aprecido
Justino - Vistos. O documento juntado às fls. 33 não apresenta relação com o requerente, então, ao menos nesta fase de análise
perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo ser reapreciada após
a triangularização da demanda. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos
do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30
(trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP)
Processo 1019995-85.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Mario Furlaneto
Neto - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com
ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: TEREZA
CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 1020221-90.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogério Soares
da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente em ambos os efeitos. À requerida para contrarrazões. Após, com
ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1020306-76.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silvio de Souza
Melo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerente em ambos os efeitos. À requerida para contrarrazões. Após, com
ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SILVIO DE
SOUZA MELO (OAB 365824/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
Processo 1004168-97.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Carlyle Lopes Pinto - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1004631-39.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre Neves Miranda de Melo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 1014400-08.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago Vieira Rodrigues Dumont - Ciência
ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO
RODRIGUEZ (OAB 372630/SP)
Processo 1018438-63.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dallas Bosque Auto
Posto Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: LARISSA MONTOURO
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Processo 0003027-80.2010.8.26.0344 (344.01.2010.003027) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Bel Produtos Alimentícios Ltda - - ZD Alimentos S.A. (Bel S.A.) - Vistos. Fls. 77 verso: Aguarde-se decisão
definitiva nos autos dos Embargos à Execução Fiscal em apenso. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/
SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP)
Processo 0575044-18.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Marília
- DAEM PESQUISA INVENTARIO x MANDADO CITAR ADMINISTRADOR PROVISÓRIO e INFORMAR DATA FALECIMENTO ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP)
Processo 1001922-31.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Jose Augusto Cavalhieri - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação juntada. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º