Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1295 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de março p.f., às 13:30 horas.7. Intimem-se pessoalmente as partes, para que compareçam à audiência a fim de que prestem depoimento pessoal, sob pena confissão, nos termos do artigo 385 do NCPC. 8. Em relação às testemunhas, cumpra-se item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1425 0038971-20.2011), ação de inventário dos bens deixados por José Francisco, determino o processamento conjunto do inventário dos bens deixados pelos “de cujus” Sr. Mário e Sra. Jerônima, sendo que após, a parte atribuída ao herdeiro José Francisco, deverá ser objeto de sobrepartilha nos autos do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1250 inventariante, dois orçamentos de oficinas idôneas, comprovando a necessidade dos reparos. Prazo: 10 dias. No mais, diante do postulado às fls. 159, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante acerca da petição de fls. 169, no prazo de 10 dias. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1557 requerido novo prazo, arquivem-se os autos, cientificando-se o MP. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Processo 1018419-36.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - O.W. - E.W. - Vistos. 1. Por primeiro, INTIME-SE o autor, através de seu patrono pela imprensa oficial, para dar andamento ao fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1295 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de março p.f., às 13:30 horas.7. Intimem-se pessoalmente as partes, para que compareçam à audiência a fim de que prestem depoimento pessoal, sob pena confissão, nos termos do artigo 385 do NCPC. 8. Em relação às testemunhas, cumpra-se item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1090 P.S.L.F. - VISTOS. Regularizada a representação processual da varoa às fls. 88. Anote-se. Fls. 89/90: Custas na forma da lei. Considerando a anuência ministerial de fls. 82, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ao qual as partes chegaram atinente às visita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1241 provisória (fls. 59).Não foi oferecida impugnação (fls. 61). Nomeado curador especial, a Defensoria Pública contestou o feito por negativa geral (fls. 87/89). Réplica às fls. 93. Foi realizado exame médico psiquiátrico (fls. 117/122). Por fim, o Ministério Público opinou pela procedência da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1381 duas últimas necessitam de convenção expressa para possibilitar a incidência (compreendem-se como vantagens eventuais aquelas cuja percepção dependa de circunstância ocasional, como as diárias, os benefícios de cunho indenizatório, auxílioalimentação (vale-refeição), auxílio-transporte (vale-t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1045 Referida importância deverá ser paga à representante legal do menor, também acima qualificada, mediante depósito em conta bancária (acima informada), ou outra conta bancária que seja diretamente informada para a empregadora. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1279 lhe de direito, destarte, a importância de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), os quais também serão entregues, pelo requerente, a partir dos valores angariados com a venda do bem imóvel. Por fim, postulou pela procedência do pedido para o fim de dissolver a união estável e, consequentement