Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1119 Processo 1020308-93.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Cristina Pavan - Vistos.1. Cota do MP de fls. 111: ciente.2. Fls. 99/100: ciente, restando regularizada a representação processual da herdeira Márcia.3. Fls. 101/105: ciência às partes.4. Cumpra a Serventia o despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1134 ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP), ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 257570/SP) Processo 1014037-34.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Topp da Rosa - Silvana Aparecida da Rosa - - Marcela Aparecida da Rosa - SIMIÃO XAVIER DA ROSA - Vistos. Fls. 84: Ciente do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1053 Processo 1016642-50.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.R.P. - Vistos. Cota do MP de fls. 173/174: ciente. Oficie-se ao IMESC para designação de NOVA data, horário e local para a perícia hematológica, consistente em exame de DNA. Com a informação da data, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1264 CELSO BRITTO - Perciliano Britto - Vistos. Fls. 10, 15 e 16: Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1258 inventariante, em suma, que o “de cujus” firmou com o requerido contrato de prestação de serviços advocatícios (contrato às fls. 26/27), para que o mesmo propusesse ação de execução de título extrajudicial (processo n.º 1000943-92.2013 que tramitou perante a 3.ª Vara Cível local). No mais, afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1036 nos termos do Artigo 662, § 2º, do NCPC, providenciando a Serventia o necessário, encaminhando-se a senha dos autos. 3. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 4. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1393 Processo 1018150-31.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adoção Nacional - C.R.P. - - M.F.C. - E.P.C. - Vistos. 1. Melhor analisando os autos, verifico tratar-se de AÇÃO DE ADOÇÃO de pessoa maior de idade, portanto trata-se de AÇÃO DE ESTADO, sendo assim, a citação do genitor biológico de Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1331 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 990 da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação”. 3. No mais, REITERO o descrito na decisão de fls. 142/143. 4. Intimem-se as partes, PESSOALMENTE, assim como pessoalmente a Defensoria Pública, para comparecer à audiência que será redesignada. Intime-se. - ADV: MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2765 disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP), ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO (OAB 187672/SP), CARLOS HENRIQUE GARCIA SARMENTO (OAB 342867/SP), JOSE RUIVO NETO (OAB 268641/SP) Processo 1020201-15.2018.8.26.0309 - Di