Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 119 2210222-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020329-33.2021.8.26.0405; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 207 Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Henrique Rodrigues da Silva e outros; Advogada: Mariana Ramos Vieira (OAB: 417378/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP) 2015593-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2771 OSASCO E REGIÃO em face do MUNICÍPIO DE OSASCO. Segundo consta da inicial, em síntese, os substituídos processuais são professores municipais de Osasco e têm direito à progressão funcional pelo critério de desempenho, previsto nos arts. 26 a 41 da LC Municipal n.º 168/2008, que dispôs sobre o estatu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 567 2210157-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5360 mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente”. Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 570 de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000315-31.2022.8.26.0037; Atos Administrativos; Agravante: EBR Empresa Brasileira de Remanufaturados S.a; Advogado: Rodrigo de Moraes Milioni (OAB: 239395/SP); Agravado: Chefe do Núcleo de serviços especializados II do Posto Fiscal de ARARAQUARA/SP; Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3389 requerida. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1010429-89.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jair Santos da Silva - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3111 Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3485 Novo Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3054 PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1020329-33.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demissão ou Exoneração - R.O.T. - F.A.T. - Vistos. Certifique-se acerca da tempestividade do recurso. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: WALD