Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Raphael Almança Cardoso Muramatsu ADVOGADO : 307934/SP - Jaqueline Lopes Domingues REQDO : Kinder Steps Educação Infantil Bilingue Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020380-20.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alessandra Cristina Monteiro Ribeiro ADVOGADO : 170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2338 infantil representa prerrogativa constitucional indisponível, que, deferida às crianças, a estas assegura, para efeito de seu desenvolvimento integral, e como primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o acesso à pré-escola (CF, art. 208, IV). - Essa prerrogativa jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1241 91 - 0019569-77.2016.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Roberta Poppi Neri Quintas - Recorrente: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - Recorrida: HEID HELIDA BATISTA DA SILVA - Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2621 LOCAL DE EXERCÍCIO INCORPORADO AO SALÁRIO BASE, E OS OUTROS 50% ABSORVIDOS PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2821 Nº 1007908-11.2017.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recte/Recda: Cibelle de Paula Silva - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a autora/recorrida para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2023 Processo 1006938-84.2016.8.26.0405 - Guarda - Abandono Material - C.M.S. e outro - Certifique a serventia a existência de outros feitos em nome da criança, bem como, em caso positivo, seus respectivos andamentos.Certifique ainda se os requerentes constam cadastrados no Banco de Adoção.Após, dê-se vista do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2494 a menor vive sob cuidados da requerente, com o consentimento de sua genitora. Foram realizados estudos psicossociais (fls. 65/68 e 96/97), os quais foram favoráveis à concessão de guarda do menor em favor da requerente. É o relatório. Decido. A ação é procedente. Trata-se de pedido para a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2328 RELAÇÃO Nº 0621/2018 Processo 1001669-30.2017.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.N.A.P. - J.W.M.P. - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Genitora citada pessoalmente, decorrendo o prazo sem manifestação (fls. 68). O feito não comport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2704 Nomeio a Dra. Elinara Juvenal de Oliveira como curadora especial da requerida, habilitando-se-a nos autos e intimando-se para contestar a ação. Int. Osasco, 06 de setembro de 2018. - ADV: ELINARA JUVENAL DE OLIVEIRA (OAB 404059/SP) Processo 1018129-29.2016.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Fa