TJSP 05/10/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2215
2023
Processo 1006938-84.2016.8.26.0405 - Guarda - Abandono Material - C.M.S. e outro - Certifique a serventia a existência de
outros feitos em nome da criança, bem como, em caso positivo, seus respectivos andamentos.Certifique ainda se os requerentes
constam cadastrados no Banco de Adoção.Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.Int. - ADV: LEDA
CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 1006938-84.2016.8.26.0405 - Guarda - Abandono Material - C.M.S. e outro - Expeça-se ofícios de praxe para
tentativa de localização da requerida. No silêncio, reitere-se.Com as respostas, cite-se nos termos da inicial.Não havendo êxito
na tentativa de citação nos endereços eventualmente apontados, cite-se por edital.Com relação aos relatórios psicossociais
apresentados, manifeste-se o Ministério Público.Int.Osasco, 14 de setembro de 2016. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA
TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 1010856-96.2016.8.26.0405 - Guarda - Inclusão em Programa de Acolhimento Familiar - C.R.B.N. - Ante a juntada
de cópia do Boletim de Ocorrência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, voltem os autos conclusos.Int.Osasco, 14
de setembro de 2016. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA (OAB 288499/SP)
Processo 1012115-29.2016.8.26.0405 - Guarda - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - S.C.T. - Pela leitura da
exordial, verifica-se que quem pretende obter a guarda da menor é a Sra. Ana Mercedes, e não a Sra. Solange Cristina.Assim,
intime-se o peticionário a aditar a inicial, corrigindo-se seus polos ativo e passivo, para o devido prosseguimento do feito.Int.
Osasco, 21 de julho de 2016. - ADV: REGIANE DE MORAES MARTINS (OAB 265865/SP)
Processo 1012115-29.2016.8.26.0405 - Guarda - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - S.C.T. - Intime-se, vez
mais, o subscritor da inicial a aditá-la corretamente, fazendo constar a Sra. Ana Mercedes no polo ativo e a Sra. Solange Cristina
no polo passivo da ação, sob pena de restar prejudicada a apreciação do mérito.Int.Osasco, 19 de setembro de 2016. - ADV:
REGIANE DE MORAES MARTINS (OAB 265865/SP)
Processo 1018545-94.2016.8.26.0405 - Guarda - Abandono Material - S.V.F. - Considerando que a requerente atualmente
reside na Cidade de Barueri/SP, verifica-se que este Juízo é incompetente para apreciar o requerido. Assim, remeta-se o
presente processo ao MM. Juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Barueri, para as providências cabíveis. Intimem-se
às partes. Int.Osasco, 14 de setembro de 2016. - ADV: ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP)
Processo 1020270-21.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.C.S. - Melhor compulsando os autos, verificase que não há, nos termos do art. 98 do ECA, situação de risco envolvendo o menor que enseje o prosseguimento do feito
perante a Vara da Infância e Juventude.Assim, considerando ainda que a requerente é avó da criança, declino da competência
e determino a redistribuição do feito a uma das Varas da Família e Sucessões desta Comarca, com as cautelas de praxe.Int.
Osasco, 14 de setembro de 2016. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP)
Processo 1020338-68.2016.8.26.0405 - Guarda - Abandono Material - J.P.S. - - C.R.L.P. - Com urgência, visando à avaliação
do pedido de concessão de tutela antecipada, proceda-se avaliação social, com visita domiciliar e psicológica.Int.Osasco, 21 de
setembro de 2016. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2016
Processo 0001045-37.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001045) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo Ipesp - Elza de Fatima Herrera Sanches - Ordem: 47/2013 - IPESP: retirar
mandado de levantamento judicial já expedido. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP),
ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0007621-41.2016.8.26.0405 (processo principal 1018650-08.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento
de Medicamentos - Neuza Aparecida Calixto da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - - ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 63 digam as requeridas. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 0012136-22.2016.8.26.0405 (processo principal 0006438-60.2001.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ary Medina Santiago - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.
Proceda-se como pedido retro, devendo a FITO providenciar o recolhimento das diligências necessárias.Int. - ADV: EUDES
RICARDO ALVES VIANA (OAB 360546/SP), CAROLINA VIEIRA DAS NEVES (OAB 267087/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB
103519/SP)
Processo 0014192-28.2016.8.26.0405 (processo principal 0002809-58.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Henrique Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos ao Contador para
conferência dos cálculos.Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0018000-41.2016.8.26.0405 (processo principal 3021882-62.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.A FESP
deverá instruir o presente com cópias que comprovem o seu crédito (sentença e trânsito em julgado).Int. - ADV: ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0018003-93.2016.8.26.0405 (processo principal 0047692-61.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIBRAMA INSDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - FESP - Diga a FESP - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0018013-40.2016.8.26.0405 (processo principal 0002947-88.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANCO BRADESCO LEASING S/A - Vistos.A
FESP deverá juntar aos autos documentos que comprovem o seu crédito (sentença e trânsito em julgado). Após, será apreciado
o seu pedido.Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0018014-25.2016.8.26.0405 (processo principal 1007967-09.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Tratamento
Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Aline Akemi Santos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CÍVELDiga o Autor - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), CLIFT RUSSO ESPERANDIO (OAB 140218/
SP)
Processo 0018017-77.2016.8.26.0405 (processo principal 1000613-30.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Anulação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º