Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 337 1026052-27.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026052-27.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 805 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1019485-45.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Sorocaba; Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2587 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1014003-57.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Lidiane Cristina Gabriel Campos. Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sucum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3000 TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP) Processo 1017509-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renilde Gonçalves da Gama - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Esclareça a autora a que se referem os documentos de fls. 49/55, providenciando a juntada, sem a inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2388 Ex Officio - Recorrido: José Gonçalves Sena - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - RECURSO OFICIAL MANDADO DE SEGURANÇA DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL LEI ESTADUAL Nº 17.293/20 PRETEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2985 eventual procedimento administrativo especialmente instaurado para a imposição da penalidade e em sede do qual observadas as garantias de defesa, contraditório e devido processo legal. 3. Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2100814-54.2021.8.26.0000; Relator (a):Oswaldo Luiz Palu; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2837 ou seja, após a sentença. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3604 autos do cumprimento de sentença, ou seja, R$86.851,51, data base: 01/06/2021. A z. Serventia deverá fazer as correções no ato da expedição do ofício. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2691 citação, fica desde logo deferido pedido de diligência para a pesquisa de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3235 devidos reflexos no 13.º salário, férias e adicionais temporais, respeitada a prescrição quinquenal. No que diz respeito aos consectários legais, até o advento da EC n° 113/2021 deverão seguir a tese fixada do Tema 810 do STF. A partir do advento da referida Emenda, os consectários observarão o quanto