TJSP 18/04/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
3000
TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP)
Processo 1017509-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renilde Gonçalves
da Gama - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Esclareça a autora a que se referem os documentos de fls. 49/55,
providenciando a juntada, sem a informação de sigilo, se o caso. Intime-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB
80567/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 1019170-60.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. Proceda-se conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB
276746/SP)
Processo 1020379-59.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.C.T. - P.M.O. Vistos. I. Ciente acerca da apelação interposta. II. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV:
MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), DIEGO DA COSTA FERREIRA (OAB 270776/SP)
Processo 1024015-33.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoela Peirera
Cassunde - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Primeiramente, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso
interposto, nos termos do artigo 102 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, remetam-se os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO
MATOS DA SILVA (OAB 302244/SP), THIAGO BARRETO FERREIRA DA SILVA (OAB 440992/SP)
Processo 1026773-82.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco
- Rubens Nascimento - - Francisco Pereira da Silva - - Silvio Barbosa Lopes Filho - - Espólio de Anna Cândida dos Santos e
outros - Vistos. Fls.311- defiro o prazo de dez dias pedido. Aguarde-se. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação com
celeridade para a empresa requerida WILTON FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE
LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP), KATHIENE LEITE IBIAPINO (OAB
325624/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 1026953-11.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Osasco - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações.
Sobre a exceção de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI
OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1027869-40.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Proceda-se conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO
JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1030652-97.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Siegwerk Brasil Indústria
de Tinas Ltda. - Ante o exposto, realizada a notificação diante do comparecimento espontâneo da ré, DECLARO realizada a
notificação, com fundamento nos arts. 726 e 729, CPC. Custas e despesas processuais pela notificante. Sem condenação
em honorários sucumbenciais, ante a ausência de discussão sobre o mérito ou pretensão resistida sobre a notificação e a
interrupção da prescrição. P.I.C. - ADV: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS (OAB 213029/SP)
Processo 1500840-89.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção
de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS
TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1501056-84.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB
172007/SP)
Processo 1502123-50.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Vanessa Yoshihara - Vistos. Diga a PMO
sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP)
Processo 1502709-24.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias.
Int.. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 1503091-17.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/
SP)
Processo 1503460-06.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a
Exequente. - ADV: MONICA DOS SANTOS (OAB 113786/SP)
Processo 1503480-94.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a
Exequente. - ADV: MONICA DOS SANTOS (OAB 113786/SP)
Processo 1504216-15.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do
pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em
face de Ronaldo Almeida Vitoria, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes.
Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja custas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP)
Processo 1505310-66.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção
de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS
TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1505333-41.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edvaldo Sanches Martins Transportes Me - Vistos.
Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de
pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 1506010-71.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Anotese no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de préexecutividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES
(OAB 172007/SP)
Processo 1506292-80.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção
de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS
TORRES (OAB 172007/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º