Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4167 ESTADO a pagar-lhe 15 (quinze) dias de licença-prêmio não gozados, tendo como base de cálculo o vencimento-base auferido quando da passagem para a inatividade e sem desconto de Imposto de Renda, conforme fundamentação supra. Os valores da licença prêmio deverão ser calculados com base nos vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4341 impetrada acerca das decisões proferidas nos autos. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: GUSTAVO MARTINEZ BORGES (OAB 428758/ SP) Processo 1016377-77.2019.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Improb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3819 THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP), ANDERSON CLARO PIRES (OAB 270974/SP) Processo 1016644-78.2021.8.26.0482 - Ação Civil Coletiva - Não Discriminação - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deusoss - “Tornem os autos conclusos. Certifico que o teor do presente termo de audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4248 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4952 VERAS DA ROCHA (OAB 6208/AL), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1013909-43.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Admissão / Permanência / Despedida Cid Carlos Pinheiro - Estado de Mato Grosso do Sul e outro - Vistos. Reitere-se mais uma vez a intimação do IMESC, através d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3678 Processo 1017877-76.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Celia de Souza Delfim - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado. 02) Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3880 Processo 1016824-70.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Dirce Acuia Dianin - - Antonia Acuia Brambilla - - Claudia Regina Dianin - - Vinicius Rodrigo Dianin e outros - Vistos. Sobre as certidões de págs. 293 e 304, manifestese a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4145 Processo 1018428-66.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fernando de Freitas Scolari - Vistos. 1 - Ciência às partes da decisão proferida em Instância Superior (pág. 404). 2 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: POLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4294 manifestação. Int. - ADV: LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP) Processo 1001756-70.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Vilma Nascimento Oliveira - - Marcos Antonio de Oliveira - - Clodoaldo de Oliveira - - Rogerio de Oliveira - - Claudinei de Oli