8 resultados encontrados para 1020413-69.2021.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PRO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4377 qualquer mácula a algum direito fundamental do indivíduo, tal qual a propriedade, por exemplo. No caso dos autos, conforme iterativa jurisprudência, a imissão provisória em imóvel expropriando somente é possível mediante prévio depósito do valor apurado em avaliação judicial ainda que esta também
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3094 Membros, Distrito Federal e Municípios e, a partir dessas opções, pode ora acentuar maior centralização de poder, principalmente na própria União (CF, art. 22), ora permitir uma maior descentralização nos Estados-Membros e nos Municípios (CF, arts. 24 e 30, inciso I). 5. Cabe à lei estadual, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2628 Damebe Construção e Saneamento Ltda e outro - Ciência à EDP de que o levantamento nos termos do formulário de fls. 1039 já foi feito. Ciência do comprovante juntado as fls. 1042. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 1020413-69.2021.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1818 nomeio perita judicial PATRICIA ELOIN MOREIRA, já cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça. Providencie a z. Serventia, a alimentação do Portal dos Auxiliares da Justiça (indicando o número do processo, nome do Juiz, área de atuação, data de nomeação, valor dos honorários, senha do processo di
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2008 (fl. 128/178). Houve oportunidade para a réplica. As partes especificaram as provas que pretendiam produzir. Saneado o feito, foi determinada a realização de perícia médica pelo IMESC (fl. 198/199). Laudo pericial do IMESC (fl. 228/235), com ciência e manifestação das partes. O Ministério Público
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2407 Fazenda Pública) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado. Após, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB 86178/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP) Processo 1018890-22.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível