Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 EXECTDO : Valter Nano Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506958-44.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Lucas Henrique Alves de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020440-19.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.R.D. AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 293 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 1005868-54.2019.8.26.0590; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. V.; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Apelado: S. O. L. C. (Menor); Advogado: Marce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 632 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017656-69.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1264 PROCESSO :1508060-67.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3117002/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA HERMINIA RODRIGUES DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502584-22.2019.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2314555/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1025 FERREIRA (OAB 92446/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2020 Processo 1011550-23.2020.8.26.0309 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1110 representante do Ministério Público e, com base em seus fundamentos, determino o arquivamento deste inquérito policial, ressalvado, no entanto, o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias (in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1575 ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Defiro o processamento do pedido cautelar de interpelação judicial (pedido de explicações). Notifiquese o sujeito passivo para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas explicações escritas. Anote-se que não serão possibilitadas manifestações acerca do meritum causae, que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1575 ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Defiro o processamento do pedido cautelar de interpelação judicial (pedido de explicações). Notifiquese o sujeito passivo para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas explicações escritas. Anote-se que não serão possibilitadas manifestações acerca do meritum causae, que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1355 BARRO (OAB 244608/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP), MATIAS DALLACQUA ILLG (OAB 300822/SP) Processo 0016584-30.2019.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elias Lionor da Silva - - Jonathan Gonçalves Nunes - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1294 Processo 0004193-43.2019.8.26.0309 (processo principal 1005074-37.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Município de Jun