Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5394 ADVOGADO : 382755/SP - Giovanna Assef Pastori REQDA : CLARO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1020437-64.2017.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.Z.A. ADVOGADO : 161289/SP - José Aparecido Vieira REQDO : V.S.Z.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3691 é pessoa pobre na acepção jurídica do termo; exige-se, outrossim, circunstância que evidencie situação fática de miserabilidade, caracterizada pela inviabilidade de sustento próprio ou da família. Portanto, para a obtenção do benefício, deve haver coerência entre a pobreza afirmada e a situaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 777 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1014851-27.2017.8.26.0068; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Daniela Vasconcelos Fonte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2692 REMUNERATÓRIA, GERAL E IMPESSOAL, PARA TODOS INTEGRANTES DAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DEVE SER ESTENDIDA AOS SERVIDORES INATIVOS, QUE TIVEREM DIREITO À PARIDADE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OBSERVANDO-SE O TEMA 810 DO STF RECURSO DA SPPREV NÃO PROVIDO E RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2692 REMUNERATÓRIA, GERAL E IMPESSOAL, PARA TODOS INTEGRANTES DAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DEVE SER ESTENDIDA AOS SERVIDORES INATIVOS, QUE TIVEREM DIREITO À PARIDADE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OBSERVANDO-SE O TEMA 810 DO STF RECURSO DA SPPREV NÃO PROVIDO E RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3948 ARMELIN (OAB 142600/SP) Processo 1018014-34.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Construtora Sidney Lima Ltda - Por todo o exposto, sem mais delongas, com lastro no art. 330, inciso III do novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 5044 Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - - Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - Ciop - Vistos.1 Manifeste-se o Município de Presidente Prudente sobre o teor do ofício de págs. 651/652.2 Estando a buscar informações sobre eventual regularização do Parq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4096 Processo 1019452-95.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano - Adelia Augusta Pereira Silva - Diretor Técnico de Departamento Regional de Saúde - Drs/xi - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da parte impetrante, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4096 Processo 1019452-95.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Doação e Transplante de Órgãos; Tecidos e Partes do Corpo Humano - Adelia Augusta Pereira Silva - Diretor Técnico de Departamento Regional de Saúde - Drs/xi - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da parte impetrante, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5656 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Cuida-se de ação declaratória c/c indenização por dano moral e pedido de tutela antecipada, cujo valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se, portanto, na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos d