Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1415 técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (CPC, art. 465, §1º, II e III). Apresentado o laudo pericial, as partes serão intimadas para manifestação no prazo comum de 15 dias; em igual prazo, os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres e, para tanto, não serão intimados (CPC, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1301 senhas, confirmando assim a ordem liminar; e, ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do arbitramento. Assim, resolvo o méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1413 mandado para o endereço apontado. P. 82/122: Diante da comprovação da cessão de direitos defiro a substituição processual. Altere-se o polo ativo da presente ação. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1019514-33.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1362 Processo 1016175-03.2020.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lucas Melo Silva - Condomínio Spazio Solare - Em retificação ao ato ordinatório de p. 113, certifico e dou fé que expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 1.212,09 conforme formulário de fls. 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1109 Processo 1016392-46.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1016730-20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1682 lavratura de ata notarial. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados, equitativamente, em R$ 1.000,00 (CPC, art. 85, §8º), vedada a compensação (CPC, art. 85, §14); III JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer para confirmar a tutela antecipada (p. 44-46) e tornar definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1716 21). Demais, não se pode exigir do consumidor prova da não contratação do serviço. Presente o periculum in mora, visto que o desconto do aludido contrato pode acarretar dificuldades financeiras à autora relacionadas ao próprio sustento. Posto isto, defiro a tutela provisória para determinar que o ba