Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 729 Processo 1023246-59.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luana Ferreira Frois - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intimese. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2733 cumprimento de sentença contra o Município de Osasco. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada a vencida (página 20), oportunidade em que deixou decorrer o prazo sem impugnar. Assim, ante a ausência de impugnação pela vencida, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4150 direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 0013543-24.2020.8.26.0405 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2597 de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015. Com o protocolo, aguarde-se o pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: YURI ALVES OLIVEIRA (OAB 393982/SP), AMANDA MOURA DA SILVA (OAB 392214/SP) Processo 0013226-65.2016.8.26.0405 (processo principal 10039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2641 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Ferreira Rocha - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por Daniel Ferreira Rocha em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2464 tutela em face de TATIANA DA SILVA e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, alegando que vendeu o veículo mencionado na inicial em 26.08.2015, todavia multas aplicadas a referido veículo, débitos de impostos e licenciamento lhe vem sendo cobrados. Pede concessão de tutela de urgência visando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2960 da Constituição Bandeirante, dos artigos 118 e 168 da Lei Municipal nº 836/69, que tanto o quinquênio quanto a sexta-parte devem incidir sobre o salário-base e a gratificação do RETP, diante do caráter permanente desta gratificação percebida pelo autor, conforme acima esposado, ficando consignado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2887 remuneração para fins de pagamento de 13º salário, férias e terço constitucional e adicionais por tempo de serviço. Objetiva a declaração do direito da autora à inclusão da parte fixa, ou seja, 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo dos décimos terceiros salários, férias e terço cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2887 remuneração para fins de pagamento de 13º salário, férias e terço constitucional e adicionais por tempo de serviço. Objetiva a declaração do direito da autora à inclusão da parte fixa, ou seja, 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo dos décimos terceiros salários, férias e terço cons