Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 REQTE : Banco Fiat S/A ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : Otávio Hortega Moretto VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017619-21.2016.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itau - Unibanco S/A RECLAMADO : Marcio Antonio Duarte VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 36 1015385-15.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Nº origem: 1015385-15.2017.8.26.0506; Assunto: Medidas de proteçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1277 185666/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1019762-16.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 397 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016668-73.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 330 Processo 1013456-15.2015.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - C.M.O. - F.P.M.R.P.S. - F.P.E.S.P. - Considerando o silêncio das partes passivas, após a regular intimação para oferecimento de embargos à execução, expeça-se o ofício requisitório para pagamento da verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 369 Fornecimento de Medicamentos - Y.C.J.P. - F.P.E.S.P. - Por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, DECLARO a extinção do feito, em face do cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se, arquivando-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 501 com base no Novo CPC Salvador: Ed. JusPodium, 2016. pág. 1663 e Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015/Daniel Amorim Assumpção Neves. - Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2015, página 590)..Esse o mesmo entendimento encontrado nos Código de Processo Civil Anotado, Edição de 2016, pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 373 Processo 1014878-20.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - F.P.M.R.P. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONCEDO a segurança, tornando definitiva a liminar deferida, a fim de determinar à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 292 os parâmetros estabelecidos nos incisos de seu § 3 e, por outro lado, fixando a obrigatoriedade da remessa necessária para sentenças ilíquidas, fica inevitável, na espécie, a obediência ao comando normativo no sentido de que os autos sejam remetidos à segunda instância.Nesse sentido o entendimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 541 o artigo 141 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Não há honorários sucumbenciais, nos termos da Súmula 512 do STF, da Súmula 105 do STJ e artigo 25 da Lei 12.016/2009.Aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de recurso pelas partes. Não havendo interposição de recurso, remetam-se estes